Projeto sobre detectores de metais em escola
Felipe Shikama
felipe@jornalipanema.com.br
O projeto de lei do
vereador Rozendo de Oliveira, do PV, que pretende instalar detectores de metais
e câmeras de videomonitoramento nas escolas do município, recebeu parecer de
inconstitucionalidade e, à pedido do próprio autor, nesta terça-feira, foi retirado
de pauta por quatro sessões para que seja readequado.
O Projeto de
Lei determina que em todas as escolas de Sorocaba sejam obrigadas a instalar na
portaria ou na entrada principal um detector de metais e uma câmera de vídeo
para monitoramento, visando garantir a segurança da comunidade escolar.
Membro da Comissão
de Justiça, o vereador Anselmo Neto explicou as razões legais de o projeto ter
recebido o parecer contrário. Neto detalhou que os vereadores podem aprovar lei
que obriga as escolas particulares a instalarem os dispositivos, Já a medida,
nas escolas municipais, só pode ser implantada se o autor do projeto de lei for
o prefeito.
Lembrando a
tragédia ocorrida em uma escola em Realengo, no Rio de Janeiro, em abril do ano
passado, Rozendo de Oliveira disse que vai readequar o projeto de sua autoria, e
acrescentou que vai pedir a quebra do parecer de inconstitucionalidade.
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