OAB-SP requer ao CNJ providências quanto ao uso do detector de metais

 As entidades defendem que os detectores de metais devem ser usados sem restrições aos profissionais - Luiz Silveira/ Agência CNJ

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) enviaram memorial ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, e aos conselheiros, requerendo a análise dos argumentos da advocacia sobre as revistas e o uso de detectores de metais nos fóruns paulistas. Assinado pelos presidentes das entidades, Marcos da Costa, Sergio Rosenthal e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, o pedido contesta argumentos já emitidos por conselheiros que, em julgamento, votaram pela não submissão de juízes, promotores e serventuários às revistas nos fóruns.

A OAB-SP chegou a encaminhar ofício ao Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmando que a Lei 12.694/2012, impunha que todos (advogados, juízes e promotores) devessem ter o mesmo tratamento. Para o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, as exceções que vêm sendo observadas nos fóruns do Estado e do país estão em flagrante desacordo com a Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), que estabelece que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público”.

Segundo os argumentos das entidades representativas da advocacia, os tribunais são autorizados a controlar o acesso a seus prédios, especialmente naqueles com varas criminais, instalar câmeras de vigilância e aparelhos detectores de metais, “que devem submeter todos que queiram ter acesso aos seus prédios, especialmente às varas criminais ou às respectivas salas de audiência, ainda que exerçam qualquer cargo ou função pública”, excluindo da revista os integrantes de missão policial, escolta de presos e agentes ou inspetores de segurança próprios (Lei nº 12.694/2012, art. 3º, III). Portanto, a dispensa de se submeter aos detectores de metais mesmo de pessoas que trabalham nos fóruns não se justifica.

As justificativas das entidades reforçam que as normas vigentes não admitem o tratamento diferenciado a este ou aquele profissional do Direito. Ao contrário, diante da necessidade de segurança pública, impõe-se a todos os frequentadores dos fóruns o respeito aos procedimentos de revista.

 

Decisão no CNJ

O relator da matéria no CNJ, Vasi Werner, votou em sessão anterior no sentido de que juízes e servidores não precisam se submeter ao detector porque o fórum é o local de trabalho deles. Já o conselheiro Jorge Hélio defendeu que a advocacia não é contra a revista, desde que todos se submetam a ela, inclusive os juízes. Os conselheiros Welington Saraiva e Gilberto Martins sustentaram a tese de que como juízes e promotores têm assegurado o porte de armas, a submissão a detectores de metais seria inócua. Os conselheiros Bruno Dantas e Silvio Rocha acompanharam a divergência do Conselheiro Jorge Hélio. Já o conselheiro Neves Amorim defendeu que a restrição proposta pelo relator fosse estendida aos integrantes do Ministério Público, o que foi acatado pelo relator, sendo acompanhado pelo Conselheiro Lúcio Munhoz.

 

(As informações são da Assessoria de Imprensa da OAB-SP)

Ivaldo defende detectores de metais nas escolas   

O vereador Ivaldo José (PSD) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) durante Sessão Plenária desta terça-feira, 2/4, para afirmar que vai reapresentar um Projeto de Lei Complementar (PLC) que obriga a instalação de detectores de metais em escolas públicas de Aracaju, desde que essas possuam 500 alunos por turnos.
 
O parlamentar lembra que quando apresentou o projeto, na Legislatura passada, o texto acabou sendo barrado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “O PLC tramitou, mas foi barrado. O vereador Emmanuel Nascimento [PT] também apresentou um PLC semelhante e, também, foi barrado”, disse.
 
Ivaldo mostrou-se preocupado com o aumento da violência nas escolas. O vereador lembrou o incidente ocorrido na noite de segunda-feira, 1º, no Colégio Estadual Augusto Ferraz, no Bairro Industrial, Zona Norte de Aracaju. “Infelizmente mais um professor foi vítima dessa violência. O educador foi separar uma briga e acabou sendo alvejado com um tiro”, frisou.
 
“É hora de pensar segurança. As drogas estão entrando nas escolas e a juventude está se armando, até mesmo indo de encontro com a orientação familiar e religiosa”, ressaltou o parlamentar. Ivaldo lembra que a violência está próxima e pode atingir qualquer cidadão. “Por isso, peço aos colegas que quando o projeto voltar a circular, que possa contar com a simpatia dos senhores”, destacou.
 
Ivaldo ressalta que se o PLC tivesse sido aprovado o fato da Escola Augusto Ferraz poderia ter sido evitado. “Precisamos que esses detectores de metais possam ser instalados para evitar absurdos como esse. Nossa realidade é outra, vivemos em mundo violento e é preciso combatê-la”, disse.

Sem porta giratória, agência do Bradesco é assaltada em Morro da Fumaça

Crédito: Gabriela Recco

Uma agência do Bradesco foi assaltada, por volta das 12h de quinta-feira (7), em Morro da Fumaça, no interior de Santa Catarina. Três assaltantes adentraram na unidade e renderam três funcionários, que foram trancados em uma sala.

O vigilante do local também foi rendido e teve sua arma levada pelos suspeitos. Ainda não se sabe o destino que tomaram os assaltantes, já que não havia porta giratória nem câmeras de segurança no interior e na parte externa do banco. Toda a polícia da região está mobilizada para encontrar os suspeitos.

O assalto em Morro da Fumaça não foi surpresa para o Sindicato dos Bancários de Criciúma e região. Desde a abertura da agência, no início de 2012, a entidade acionou o legislativo para cobrar do poder público municipal a fiscalização e a exigência da implantação das normas segurança, conforme lei aprovada pela Câmara de Vereadores.

"Esta violência estava prevista e, desde o ano passado, estamos preocupados com a segurança dos funcionários, clientes e usuários. Tivemos audiência com os vereadores, solicitando que eles exigissem a fiscalização dos órgãos competentes junto à instituição financeira para a implantação da porta giratória, mas nada foi feito", afirma Valter Meller, diretor do Sindicato.

O sindicalista diz ainda achar estranha a administração municipal da época ter liberado o alvará de funcionamento, sem o banco cumprir todas as normas de segurança. Ele lembra que em agosto de 2012 novamente o Sindicato cobrou a fiscalização para a instalação do equipamento e teve a garantia do poder público que em 30 dias a instituição seria notificada o que não foi cumprido.

"Felizmente nada mais grave aconteceu com os funcionários e usuários, mas será que vão esperar que aconteça o pior para cumprir a lei?", questiona o dirigente sindical.


Fonte: Contraf-CUT com Tribunanet

 

 

Itaú pisa na bola com agência sem porta giratória

Itaú pisa na bola com agência sem porta giratória

Portas giratórias nas lotéricas

Tramita na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei que pode obrigar a instalação de porta eletrônica de segurança individualizada em lotéricas e demais estabelecimentos que prestem serviços semelhantes aos bancários. A matéria é de iniciativa do vereador Serginho do Posto (PSDB), segundo-secretário da Casa.

A proposição altera o artigo 1º da lei municipal nº 8397/1994, que determina a presença do dispositivo apenas nas agências e postos de serviços bancários. Segundo a norma, a porta precisa ser equipada com detector de metais, travamento e retorno automático e abertura ou janela para entrega ao vigilante de eventual material detectado. Quanto ao vidro, deve ser laminado e resistente ao impacto de projéteis oriundos de arma de fogo, até calibre 45.
A matéria também pretende alterar dispositivo da legislação em vigor que prevê a dispensa da porta de segurança mediante acordo coletivo de trabalho, celebrado entre as empresas e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e Região.

Por Ana Ehlert do Blog Política em Debate

 

Mineoro Portas Giratórias no Fantástico

Tudo parece tranquilo no posto de gasolina, na farmácia, no mercado. Mas, isso vai durar pouco. Todos estão prestes a sofrer um assalto. Um não, vários! 

Veja o vídeo Mineoro Portas Giratórias

O posto fica em São Paulo. 

“Eu comecei a trabalhar no sábado para o domingo, de segunda para a terça eu fui assaltado, de quarta para quinta eu fui assaltado, de quinta para sexta eu fui assaltado”. 

Só em julho, foram seis roubos. O primeiro foi no dia 13. Dois ladrões entram na loja de conveniência, revistam todos lá dentro, inclusive, uma funcionária que está no banheiro, e saem com o dinheiro do caixa. 

Três dias depois, a mesma coisa. E também no dia 19, 20, 25. No dia 28, levam o carro de um cliente. “Sensação de impotência, você fica na mão deles”, diz uma vítima. 

Na maior parte das vezes, os assaltantes vêm de moto. “Já abordava e assaltava. Muito fácil”. 

Segundo os funcionários, geralmente os assaltantes chegam por uma rua escura, nada iluminada, e rapidamente têm acesso aos frentistas e também à loja de conveniência do posto. Em pouco tempo, vão embora. Podem sair pela importante rodovia de São Paulo, de fácil acesso, que acaba servindo para os assaltantes também como rota de fuga. 

É com essa rapidez que ladrões também assaltam uma farmácia, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Em um dia, levam 28 segundos. Em outro, 20, e em um terceiro, 15. “Eles só chegam no caixa, pegam o dinheiro e saem correndo”. 

Foram oito assaltos em nove meses, o último em 30 de julho. De acordo com o dono da farmácia, os ladrões são adolescentes. O rosto deles foi preservado, assim como o de todos os outros identificados como menores nesta reportagem. 

Mas, por que tantos assaltos sempre nos mesmos locais? A polícia de São Paulo reconhece: os ladrões sabem que estes lugares estão desprotegidos. 

“A demanda é muito maior do que qualquer possibilidade física, seria pensar numa coisa surrealista: em cada avenida uma viatura da polícia. Isso não existe em lugar nenhum do mundo”, explica Marcos Carneiro Lima, delegado-geral. 

Segundo a polícia, os ladrões atacam principalmente à noite, quando o movimento nas ruas é menor. Mas, em Planaltina, no Distrito Federal, uma quadrilha agiu tranquilamente durante o dia. 

“Ficamos muito assustados porque foram três assaltos em menos de cinco dias. Nós fomos assaltados no sábado, na terça e na quarta”, diz Carlos Silvio Pereira, o dono do mercado. 

Para os funcionários, os três assaltos foram praticados pelos mesmos ladrões. 

Em um sábado, a quadrilha não teve dificuldade. Na terça seguinte, abordou um funcionário, que não tinha a senha para abrir o caixa e os assaltantes saíram sem nada. 

“Disseram que voltariam no dia seguinte. Realmente na quarta-feira voltaram, mas aí já vieram quatro e armados.Nós temos 18 câmeras, mas mesmo assim não os inibiram. Chegaram e assaltaram mesmo, entendeu”, conta o dono. 

Só colocar câmera não basta, segundo a especialista em segurança pública Melina Russo. É preciso que as imagens cheguem até a polícia. “É a polícia que vai fazer esse trabalho, juntando todas as imagens de todos os estabelecimentos, para entender: é uma quadrilha, não é uma quadrilha?”, diz Melina Risso, diretora do Instituto Sou da paz. 

No caso do posto de São Paulo, a gerente disse que a polícia não pediu as imagens durante a investigação. “A polícia não faz nada depois do boletim de ocorrência”. 

Ela afirma que a delegacia só pediu as gravações exatamente no dia em que o Fantástico fez a entrevista com o delegado-geral de São Paulo. Os vídeos têm informações importantes para a identificação dos criminosos. 

Em dias diferentes, o bandido está com a mesma roupa. Junto com ele, um homem com uma tatuagem na mão esquerda. Dá para ver essa tatuagem em quatro assaltos seguidos. As imagens também mostram claramente o rosto dos bandidos. 

“Torcer para que a polícia prenda ou que aumente o policiamento na área”. 

Em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, um comerciante cansou dos assaltos e adotou uma medida radical: uma porta giratória, como as de agências bancárias. Segundo os donos, esta foi a única solução para acabar com os assaltos. Desde que eles instalaram a porta giratória há cinco anos, não houve registro de mais nenhum roubo no local. 

Custou caro: R$ 15 mil, mas trouxe a segurança que Edson, dono do mercado, não tinha mais. “Sofri cinco assaltos num ano, daí um funcionário deu a ideia: bota uma porta de banco”, conta Edson da Silva, dono do mercado. 

Até hoje o Edson fica de olho pra ver se alguém se atrapalha. Mas, na vizinhança de Edson, os assaltos continuam. 

“Duas agora em 2012, em questão de um mês”, conta Silene Limberger, comerciante. 

É por isso que iniciativas individuais, como a do Edson, não são suficientes, segundo a especialista. “Os comerciantes pressionarem a segurança pública, para a gente ter uma segurança para todo mundo”, diz. 

A brigada militar, responsável por Santa Cruz do Sul, afirmou que a violência vem diminuindo. Em São Paulo, a Polícia Militar vai intensificar o patrulhamento nos locais mostrados pelo Fantástico. 

Em Planaltina, a polícia diz que os assaltantes do mercado já foram identificados. Três menores foram apreendidos e um ladrão foi preso. 

Também foram detidos um dos assaltantes de Santa Cruz do Sul e um de Ribeirão Preto. No total, só seis dos ladrões responsáveis pelos 19 assaltos que você viu nesta reportagem. 

“É importante a polícia ter a questão da autocrítica, de não ficar procurando desculpa esfarrapada, mas encarar o problema de frente e dar uma solução ao cidadão”, diz o delegado geral. 

ENCONTRADO PEPITA DE OURO DE 5,5G

Podemos chamar de sorte de principiante: um caçador de tesouros novato com um detector de metais de última geração encontrou uma pepita que vale mais de US$ 300.0000 (cerca de R$ 600.000,00).

O prospectador, que prefere permanecer anônimo, deixou espantados os funcionários do Ballarat Mining Exchange Gold Shop (“Loja de Ouro, Câmbio e Mineração Ballarat”, em tradução livre), ao apresentar uma pepita com 5,5 kg que fora descoberta na região de Ballarat, em Victoria, sudeste da Austrália.

“Se você for bobo de derreter a pepita, o ouro vai valer pouco menos de US$ 300.000 em valor de mercado, mas como uma pepita deste tamanho e forma, vale muito mais”, explica Cordell Kent, proprietário da loja de ouro.

Com o ouro valendo US$ 1.600 por onça (uma onça equivale a 28,35 g, ou seja, cerca de R$ 113,27 por grama, embora a cotação do ouro no fechamento da matéria era de R$ 111,50, no Brasil), alguns observadores acreditam que esteja acontecendo uma nova “corrida dourada” no mundo, com pessoas prospectando áreas que eram consideradas já esgotadas, e outras vendendo velhas moedas e joias.

Pepitas de bom tamanho, mas não tão grandes, são encontradas com frequência na região de Ballarat. No último ano, três prospectadores encontraram uma pepita um pouco menor, com 3,66 kg, na mesma região.

 [por LiveScience]